- Divórcio e Separação – Assessoria Jurídica em Processos de Pessoas Amistosas ou Litigiosas, e Formalização de Separações.
- Pensão alimentar – Orientação sobre o design, revisão e cumprimento de pensões alimentícias para filhos e beneficiários.
- Guarda e convivência familiar – Assessoria para determinar a guarda de filhos, incluindo guarda compartilhada e regras de visitas.
- Reconhecimento de paternidade/maternidade – Ação para garantir o reconhecimento formal da paternidade ou maternidade, nos casos de paternidade biológica ou socioafetiva.
- Adoção – Assistência jurídica em processos de adoção, tanto nacionais quanto internacionais, garantindo o cumprimento dos requisitos legais.
- e herança familiar – Assessoria sobre a divisão de bens entre familiares, testamentos e planejamento sucessório.
- União estável – Orientação sobre direitos e deveres em uniões resultantes, incluindo a formalização e os efeitos jurídicos dessa união.
- Violência doméstica e familiar – Ações judiciais para proteger vítimas de violência familiar, como medidas protetivas e apoio jurídico para mulheres e crianças.
O Direito de Família lida com questões relacionadas às relações familiares, como direitos, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, adoção e muito mais. Em momentos delicados, como a separação ou a proteção dos direitos de crianças e adultos, a orientação jurídica é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e os processos ocorram de maneira justa.
Se você está passando por uma situação que envolve a família e deseja entender como a legislação pode proteger seus interesses, entre em contato para receber a orientação de um advogado especializado.